MANIFESTO PÚBLICO CONTRA A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA DO PAÍS

13 Setembro, 2011

As entidades organizadoras da manifestação pública realizada neste dia 13 de setembro de 2011: a Federasul e sua filiada a Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim – ACCIE -, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Erechim – CDL -, o Sindilojas do Alto Uruguai Gaúcho, o Sindivest – Sindicato das Indústrias do Vestuário do Alto Uruguai –, o Sindicato Rural de Erechim, a Rede Metal Mecânica, a OAB e a Associação de Micro e Pequenas Empresas do Norte do RS, cumprindo com seu papel de representar e conscientizar seus associados e consumidores em geral, vêm a público manifestar sua posição contrária à excessiva carga tributária que é imposta às empresas e à população em geral no País.

Neste dia 13 de setembro, estamos chegando à cifra de 1 trilhão de reais de impostos recolhidos, conforme vai marcar o Impostômetro, uma ferramenta que registra quanto o brasileiro paga de imposto aos governos federal, estadual e municipal.

Por isso, fazemos aqui um alerta aos gestores públicos para a necessidade urgente da melhoria da gestão pública. Precisamos de um Estado mais profissional e mais eficiente. Mais transparente e responsável pelas suas atribuições. Precisamos que os gastos públicos sejam contidos e os impostos arrecadados melhor aplicados.

Queremos dar transparência aos impostos, por isso é necessária a aprovação do Projeto de Lei 1472/2007, que determina que se destaque na nota fiscal o percentual de impostos embutido nos preços dos produtos e serviços. Só assim a população estará consciente de quanto paga de imposto sobre cada produto.

O que vemos hoje é uma arrecadação crescente e os serviços essenciais – saúde, educação e segurança – com retorno cada vez menores e cada vez mais deficitários.

Alertamos que, se não houver mudanças urgentes que tornem o Brasil mais competitivo, o país vai envelhecer antes de se tornar uma país de 1ª mundo.

Os países emergentes, nossos concorrentes com os quais disputamos o mercado global, têm juros e carga tributária muito menores que os nossos, tornado-se, assim, impossível competir em igualdade com eles. Esta situação vem se agravando ano a ano e é a causa da nossa indústria de manufatura ter crescido somente 1% nos últimos três anos.

Também entendemos que tudo que pode ser feito pela iniciativa privada, através de concessões ou PPPs – Parcerias Público Privadas – deve ser incentivado e deixar para o Estado apenas o que lhe compete, que são os serviços essenciais e investimentos em áreas estratégicas, diminuindo, assim, as despesas com pessoal e encargos sociais.

Teríamos, assim, os recursos necessários para investimentos em infraestrutura para suportar o crescimento contínuo que tanto almejamos.

Finalizando, alertamos para a necessidade urgente das reformas estruturais, começando pela reforma política, visando aproximar o candidato do seu eleitor, fazendo com que este possa saber pelo histórico do seu candidato se o que fala condiz com o que faz. A partir daí as outras reformas, Trabalhista, da Previdência e Tributária, serão feitas para atender a grande maioria dos brasileiros e preparar o País para o futuro.

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