Audiência Pública para discutir assunto será dia 24 na Assembléia Legislativa
O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Rio Grande do Sul – FCDL/RS -, Vitor Augusto Koch, enviou correspondência convocando todos os empresários e representantes das CDL’s e SPC’s do Estado para, juntos, defenderem a consolidação da PEC 196/2009 – Regulamentação das Feiras Itinerantes -.
O apelo é que todos parem um dia, no próximo dia 24 de novembro, para participar da Audiência Pública das Feiras Itinerantes, que se realizará, às 9h30min, na Sala da Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa do RS – Praça Marechal Deodoro, 101, no 4º andar, em Porto Alegre.
A regulamentação das feiras itinerantes é uma ação prioritária para o varejo gaúcho e a FCDL-RS, enquanto representante da classe lojista, entregou, no dia 20 de maio, para a Assembléia Legislativa do RS, Proposta de Emenda Constitucional – PEC – de nº 196/2009, cujo texto prevê que, a partir de sua publicação, os prefeitos de cada município do RS terão poderes de dispor, além do horário de funcionamento do comércio, sobre a realização de eventos temporários de natureza econômica.
Segundo Vitor Koch, “a Assembléia Legislativa Gaúcha abriu espaço para discutirmos a PEC em Audiência Pública, dentro do mais claro aspecto democrático de manifestação e reivindicação, quando esperamos reunir um número significativo de empresários do setor varejista, dispostos a erguer sua insatisfação com esta realidade que prejudica toda a sociedade gaúcha”. De acordo com o presidente da FCDL/RS, é através de esforços como este que a classe lojista gaúcha se tornará uma referência mundial para o varejo.
